Leo Lins é condenado à prisão por falas preconceituosas. Veja pena

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por proferir discursos preconceituosos contra diversas minorias. As falas foram veiculadas em um vídeo de uma de suas apresentações que foi publicado no YouTube em 2022.

O réu também terá que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos (valor da época da publicação das imagens), aproximadamente R$ 1,4 milhão, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença.

A defesa do humorista disse ter recebido a notícia da condenação com “grande surpresa”. “Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”, diz nota enviada ao Metrópoles.

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Humorista Léo Lins

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Léo Lins criticou Juliana Oliveira

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Léo Lins e Danilo Gentili

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Em 2018, participou do filme Exterminadores do Além Contra a Loira do Banheiro, ao lado de Gentilli e Murilo Couto. Dois anos depois, integrou o elenco do spin off Exterminadores do Além (2021), série exibida pelo SBT

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Léo Lins com os ex-colegas do The Noite, incluindo Danilo Gentili

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Em 2011, chamou atenção do também humorista Danilo Gentilli e ou a fazer parte do elenco do talk show Agora é Tarde, à época apresentado por Gentilli. Devido ao sucesso do programa da Band, Lins viu a demanda de shows aumentar e aproveitou para mudar sua identidade visual e piadas

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que ainda não tem nome definido e estreia em Brasília

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Declarações contra minorias

O vídeo que gerou a condenação de Leonardo de Lima Borges Lins foi gravado em 2022, durante show chamado “Leo Lins – PERTURBADOR”. Nele, o comediante profere uma série de declarações contra negros, idosos, obesos, pessoas que vivem com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.

Em agosto de 2023, segundo o processo, a publicação já ultraava 3 milhões de visualizações quando foi suspensa por decisão judicial. A sentença destaca que a disponibilização do vídeo na internet e a grande quantidade de pessoas que foram atingidas pelas supostas piadas foram fatores considerados para a pena aplicada. Foi levado em consideração também o fato de que os discursos ocorreram em contexto de descontração, diversão ou recreação.

“Ao longo do show, o réu itiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, consta na decisão.

A sentença da Justiça Federal de São Paulo destaca que os discursos de Leo Lins “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância” e que atividades artísticas não são “e-livre” para cometimento de crimes, “assim como a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.

As condutas do comediante se enquadram nas Leis 7.716/1989, que define crimes de preconceito de raça ou cor, e 13.146/2015, de crimes contra pessoas com deficiência.

Defesa de Leo Lins

Na nota enviada ao Metrópoles, a defesa do humorista diz que causa preocupação “ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco”.

A defesa diz, contudo, que mantém “plena confiança no Poder Judiciário” e que vai recorrer da decisão, confiando que “essa injustiça seja reparada em segunda instância”.