Defesa de Cupertino recorre contra condenação de 98 anos de prisão
Defesa diz que razões do recurso serão apresentadas oportunamente. Paulo Cupertino foi condenado por matar o ator Rafael Miguel e seus pais
atualizado
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A defesa Paulo Cupertino Matias entrou com um recurso na 1ª Vara do Júri de São Paulo após a decisão que o condenou a 98 anos de prisão na última sexta-feira (30/5). Cupertino foi considerado culpado pelo conselho de sentença que julgou o triplo homicídio qualificado de Rafael Miguel, ator de Chiquititas, e dos pais do jovem, Miriam Selma Miguel e João Alcisio Miguel, mortos em 9 de junho de 2019.
A apelação foi remetida à Justiça nessa quinta-feira (5/6), e foi recebida pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza no mesmo dia. No documento, as advogadas Camila de Souza, Mirian Souza e Juliane de Oliveira afirmam que “as devidas razões da apelação serão oportunamente apresentadas, nos prazos legais”.
Ao Metrópoles, a advogada Mirian Souza disse que o recurso “será de alta complexidade, assim como o caso exige”, e que será apresentado diretamente no tribunal.
Condenação
Os jurados consideraram que Cupertino efetuou os disparos que tiraram a vida de Rafael Miguel, de 22 anos, e dos pais do jovem, Miriam Selma Miguel, de 50 anos, e João Alcisio Miguel, de 52. Sete pessoas participaram do conselho do Tribunal do Júri, que durou dois dias e foi encerrado na noite de 30 de maio, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Entenda como funcionou o julgamento
- O julgamento pelo Tribunal do Júri começou com o sorteio dos jurados: de uma lista de 25 nomes, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença.
- Os jurados sorteados fizeram a leitura das peças principais do processo, para se inteirar do caso julgado.
- O conselho de sentença que decide sobre a condenação ou absolvição dos réus, cabendo ao juiz somente presidir os trabalhos, realizar a dosimetria da pena em caso de condenação e redigir a sentença.
- Após a leitura dos casos, aconteceu as oitivas das testemunhas.
- No último dia 30/5 ocorreu a fase dos debates, quando representantes da acusação, da defesa e do Ministério Público expam suas teses ao conselho de sentença.
- A fase dos debates funcionou da seguinte forma: primeiro, a acusação tem a palavra. O promotor Thiago Alcocer Marin, representando o Ministério Público, e a assistente de acusação Maria Gorete Silva Carvalho tiveram a palavra por duas horas e meia.
- Em seguida, foi a vez da defesa dos réus, por mais duas horas e meia. Quando há réplica do MPSP, o tempo é de mais duas horas para a acusação e igual tempo para a tréplica da defesa.
- Após os debates, o conselho de sentença se reuniu na sala secreta para votar os quesitos e decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus.
- A etapa final foi a preparação da pena e leitura da sentença pelo juiz.
Na primeira sessão, no dia 29/5, foram ouvidas as testemunhas do caso e também os réus. A audiência durou 11 horas. Cupertino negou a autoria do crime durante depoimento.
Além de Cupertino, foram ouvidos Wanderley Antunes Ribeiro Senhora e Eduardo José Machado, considerados culpados por auxiliar a fuga do réu, que ou três anos foragido (veja mais abaixo). Os dois foram absolvidos a pedido do Ministério Público.
Na sessão do dia 30/5, houve os debates entre acusação e defesa. Cada parte teve 2h30 para expor sua tese ao Conselho de Sentença – tempo que se repetiu na réplica e tréplica. A audiência durou mais de 10 horas, e terminou com a votação dos jurados, seguida da condenação proferida pelo juiz Antônio Carlos Pontes de Souza.
“Não matei mais ninguém”
O promotor Thiago Alcocer Marin deu destaque a uma frase dita por Cupertino no primeiro dia do julgamento: em depoimento realizado na quinta-feira (29/5), o réu afirmou que não matou “mais ninguém”.
Veja o depoimento na íntegra:
Em testemunho na primeira sessão, Cupertino alegou que “não tinha motivo” para matar, já que não conhecia a família de Rafael. “Eu nunca soube que a Isabela namorava”, afirmou. De acordo com a investigação, o empresário teria assassinado as vítimas porque não concordava com o namoro da filha com o ator.
De frente para o júri e o público que acompanhou a audiência, o acusado disse saber que “já está pronta sua sentença”. “Eu sei que minha sentença já está ali programada”, afirmou. “Se for 200 anos de cadeia, eu vou tirar tranquilo”, complementou.
“Não matei mais ninguém”, disse, em meio a alegações para tentar se defender da acusação de triplo homicídio.
Relembre o crime
O triplo assassinato aconteceu em 2019 em Pedreira, na zona sul da capital paulistana. De acordo com denúncia do Mistério Público de São Paulo (MPSP), Paulo Cupertino matou o ator e seus pais porque não aceitava o namoro do jovem com a filha dele, Isabela Tibcherani, na época com 18 anos.
Miriam e João Alcisio estavam no local porque queriam conversar com Cupertino sobre o namoro dos filhos.
Segundo a denúncia, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas. Depois do crime, fugiu para Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai. O acusado foi preso na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em maio de 2022.
Em denúncia, o MPSP acusou o empresário de triplo homicídio qualificado. A pena para homicídio qualificado no Brasil é de 12 a 30 anos de reclusão.
Justificativas para o tempo em que esteve foragido
Cupertino permaneceu foragido por quase três anos, até ser encontrado pela polícia, após denúncia anônima, em um hotel na Avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo, em 16 de maio de 2022. Na ocasião, o acusado portava objetos de disfarce, como uma bengala, tintura de cabelo e chapéus.
O promotor Thiago Alcocer Marin, do MPSP, usou do fato para apontar ao Conselho de Sentença uma possível responsabilidade de Cupertino no cometimento dos homicídios.
Em resposta, a defesa do réu afirmou que Cupertino permaneceu foragido por medo de retaliações, uma consequência do “linchamento midiático, que podem acabar com a vida de uma pessoa”, disse a advogada Juliane Santos de Oliveira.
“Qual segurança o Paulo sentiria ao se entregar em uma delegacia? Qual segurança que o homem periférico iria ter que não iria acontecer nada com ele? Estar foragido não é nota de culpa”, completou.
Ainda segundo a defesa, ele tentou se entregar à polícia após o triplo homicídio, mas desistiu próximo à uma delegacia, quando viu que o advogado que o acompanharia estava concedendo uma entrevista.
