Sem orçamento, Margareth Menezes se reúne com Gleisi no Planalto

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, reúne-se, na terça-feira (24/3), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com um corte de 85% dos recursos previstos para a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

A agenda entre as ministras estava marcada antes da aprovação do Orçamento, mas coincide com o baque sentido pelo Ministério da Cultura. Deputados e senadores esticaram a análise dos recursos destinados para este ano, em virtude das discussões em relação ao pacote de revisão de gastos do governo federal e também das emendas parlamentares, entre Legislativo e Judiciário.

A Lei Aldir Blanc foi criada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no momento em que o país ava por medidas restritivas em virtude da pandemia da Covid-19. Pela medida, a União rea recursos aos estados e municípios para incentivar a cultura.

Apesar do corte, o Ministério da Cultura informou que os recursos da Lei Aldir Blanc estão assegurados. “Os rees aos estados e municípios serão feitos de forma integral, desde que os entes cumpram os critérios estabelecidos no Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025. Para ter o aos recursos, os entes federativos devem comprovar a destinação de recursos próprios à cultura e a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior da política.”

Na última quarta-feira (12/3), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um ofício com sugestões de mudanças no Orçamento de 2025. Uma das modificações previa um corte de, aproximadamente, R$ 4 bilhões na Lei Aldir Blanc.