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Sportingbet é legal? Veja se vale a pena apostar no site
Saiba por que a Sportingbet é legal e qual licença de apostas esportivas a casa possui.
atualizado
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A Sportingbet é legal e regulamentada no Brasil. A casa opera com autorização sob o registro de número 0004/2024, do Governo Federal. Esse registro confirma que a empresa segue as regas da Secretaria de Prêmios e apostas. Por tanto, você pode apostar tranquilamente na Sportingbet.
A casa é uma das plataformas mais conhecidas entre os apostadores brasileiros. Entretanto, é comum surgirem dúvidas sobre a regulamentação apostas esportivas. Por isso, fomos conferir por quais motivos a Sportingbet é legal no país.
Além disso, você pode conferir nossa seleção de sites de apostas legais no Brasil para ter uma visão mais ampla das casas regulamentadas.
Apostar é legal no Brasil?
As apostas online são consideradas legais no Brasil desde a aprovação da Lei 13.756/18. Ela prevê a regulamentação apostas esportivas de cota fixa — ou seja, quando as odds são definidas previamente.
Aliás, a regulamentação no Brasil já está valendo desde janeiro de 2025, com um mercado totalmente regulamentado. E a Sportingbet, junto ao SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), registrou seu pedido 0004/2024 para obtenção de licença.
Portanto, isso estabelece que a empresa que queira ter sites de apostas legais no país deverá obter (e pagar) por uma licença de apostas.
Ou seja, como ocorre em outros mercados. Assim, apenas as melhores casas de apostas irão oferecer serviços aos clientes brasileiros.
Como está a regulamentação das apostas esportivas?
A regulamentação das apostas esportivas começou a valer no início de 2025, com a sanção da Lei nº 14.790/2023. A nova legislação estabelece as regras para apostas de quota fixa, tanto online quanto presenciais, incluindo os jogos virtuais.
Esse avanço atualiza o marco legal iniciado em 2018, com a Lei nº 13.756, que legalizou as apostas, mas ainda não detalhava como o setor deveria operar.
Para organizar e fiscalizar o mercado, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Desde 2024, a pasta ou a emitir portarias com diretrizes para o funcionamento das empresas.
As regras exigem, por exemplo, registro oficial no Ministério, uso obrigatório do domínio “.bet.br” e medidas de combate à lavagem de dinheiro.
Também foram definidas normas sobre jogo responsável, publicidade e carga tributária.
A proteção ao consumidor é outro pilar da regulamentação. As plataformas licenciadas precisam oferecer atendimento em português, ferramentas de autoexclusão e controle de limites de apostas.
Essas obrigações visam reduzir os riscos do jogo problemático e reforçar a segurança dos apostadores no ambiente digital.
A legislação também trouxe mudanças para os usuários em termos fiscais. Os prêmios obtidos em apostas precisam ser declarados à Receita Federal.
Além disso, as próprias operadoras são responsáveis por reter parte dos valores para o pagamento de tributos.
Com esse novo modelo, o governo busca ampliar a arrecadação e garantir maior controle sobre um mercado que agora opera de forma legal e regulamentada.
A Sportingbet é legal?
É importante deixar claro que a Sportingbet é legal e legítima. Afinal, a empresa está devidamente regulamentada dentro das novas regras do mercado brasileiro, válidas desde janeiro de 2025.
Ao longo do tempo, a Sportingbet consolidou sua reputação de diversas formas. Ela tem selos de entidades importantes do setor de apostas e iGaming, como a eCOGRA e o iTechLabs. A eCOGRA oferece serviços de mediação na indústria, além de certificar operadores confiáveis. Já o iTechLabs faz auditoria em resultados de jogos de cassino.
Além disso, a Sportingbet apostas se tornou conhecida entre os brasileiros por patrocinar eventos importantes, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. Ou seja, é uma empresa consolidada no mercado.
Perguntas frequentes sobre a Sportingbet
Ainda não entendeu se a Sportingbet é legal e como funciona o mercado de apostas no Brasil? Então, leia as nossas respostas para as perguntas mais comuns sobre esse tema.
Posso apostar legalmente no Brasil?
Sim, você pode apostar legalmente no Brasil em diversos sites com sede em outros países. A Sportingbet é legal, pois cumpre com todos os requisitos exigidos pela nova regulamentação de apostas no Brasil.
Quais as melhores casas para apostas legais no Brasil?
Existe uma grande variedade de sites de apostas legítimos para você escolher no Brasil.
A Sportingbet é legal, por exemplo, e oferece uma experiência completa para os apostadores. Para escolher uma plataforma legal, você deve conferir elementos como a licença da marca e o registro da empresa. Informações a esse respeito costumam ser encontradas na página inicial dos sites de apostas.
A Sportingbet é confiável?
Sim, a Sportingbet é confiável para os usuários. Ela tem selos de entidades independentes, como a eCOGRA e o iTechLabs, que atestam a lisura dos resultados e as boas práticas da empresa.
Além disso, a empresa tem se destacado por patrocinar competições importantes, como a Libertadores e a Copa Sul-Americana.
Quando a regulamentação das apostas esportivas sairá?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil começou a valer em janeiro de 2025.
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